Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:39
Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?
ONGs, Associações e Organizações Religiosas, por exemplo
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:42
Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano
, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40
Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política
PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:36
Buscas e apreensões requeridas por CPI têm de ser fundamentadas
As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:45
"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança
Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:41
Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul
A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção
O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:54
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:18
Justa causa. Caracterização do ato faltoso.
justificadora da despedida por justa causa, como por exemplo, a falta de idoneidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Alvará para recebimento de herança não pode ter o advogado como beneficiário
para um objeto que lhe coubesse privativamente, como, por exemplo, os honorários profissionais
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:09
Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco
Trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:09
Curitiba pode ter lei que proíbe uso de celular em agência bancárias
Os parlamentares de Curitiba querem implantar na capital o exemplo do município de Araucária, na região metropolitana, onde a lei já está em vigor.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:35
Beira-Mar assiste a audiência sem algema
, defesa usou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola como exemplo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:55
Tecnologia e visão de negócio: a combinação do planejamento tributário contemporâneo
Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:49
Tributarista, especialista em IR, tira as principais dúvidas e ensina como pagar menos imposto
“Temos algumas dicas para fazer isso de forma 100% lícita, como por exemplo, quem tem imóvel
-
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16
Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico
Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25
Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?
por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.